Descrição

PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 2024

Faça parte do melhor grupo de estudos e aprovações para concursos públicos.

O compartilhamento do material é realizado via Google Drive pelo e-mail do gmail.

Tempo Acesso: Indeterminado.

Assista online o material quantas vezes desejar | Download liberado.

Obs: O acesso é liberado até 24 horas após aprovação do pagamento

Objetivo do curso

O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho é realizar uma abordagem legal, doutrinária e jurisprudencial, além da preparação para resolver situações práticas voltadas ao Direito do Trabalho. Nos últimos anos foram muitas as alterações legislativas na área trabalhista, e com isso surge a necessidade de atualização e também de aprimoramento da prática. Além disso, o mercado cada vez mais exige profissionais qualificados na área trabalhista, seja para a orientação jurídica no sentido de prevenção de litígios, seja para buscar solução aos conflitos existentes.

Público alvo

Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico-prática que possuem.

Trabalho de conclusão (contratação separada)

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 06/04/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de Especialização. Considerando que o aluno pode optar por fazer o TCC, o trabalho continuará sendo ofertando de modo facultativo ao aluno, em CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO à parte. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Conteúdo programático

Módulo I – Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções. 

02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. 

A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional. 03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. 

Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade. 

04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II – Direito do Trabalho | 110 horas

01. Fundamentos de Direito do Trabalho: Princípios, Fontes, Direito Coletivo do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato de Trabalho e Dano Extrapatrimonial. Profissões regulamentadas.

02. Jornada, suspensão e interrupção do contrato e Medicina e Segurança do Trabalho: Horas extras, intervalo e hora noturna. Banco de horas e compensação de jornada. Jornadas especiais. Medicina e segurança do trabalho.

03. Remuneração e Salário: Conceituação, parcelas que integram e que não integram. Adicionais (hora extra, insalubridade, periculosidade, transferência, previstos em convenção, PLR, vale-transporte, vale-alimentação, ajuda de custo, diárias, gratificações, etc). Pagamento: formas, prazos. Equiparação salarial, acúmulo e desvio de função. Descontos.

04. Estabilidade e Rescisão do Contrato: Estabilidade e garantia de emprego. Rescisão do contrato. FGTS, 13º salário e férias.

Módulo III – Processo do Trabalho | 110 horas

01. Fundamentos do Processo do Trabalho: Princípios e Competência. Nulidades e prazos. Procedimentos. Gratuidade da justiça e honorários.

02. Processo de conhecimento: Petição Inicial, tutela provisória, distribuição e decisões interlocutórias. Defesas da reclamada. Audiência e réplica. Provas, alegações finais e julgamento.

03. Recursos no Processo do Trabalho: Pressupostos e efeitos dos recursos. Recurso Ordinário, Recurso de Revista e Agravo de Instrumento. ED, Agravo Interno, ETST, Recurso Extraordinário e Agravo de Petição.

04. Execução e Procedimentos Especiais: Liquidação. Formas de Execução, títulos executivos, passo a passo da execução, ferramentas para encontrar bens, IDPJ, etc. Procedimentos especiais e demais ações pertinentes no processo trabalhista.

Módulo IV – Prática Trabalhista | 110 horas

01. Introdução à advocacia trabalhista: Do atendimento do cliente ao protocolo da ação. LGPD. Prática em negociação. Assessoria, compliance, contratos e acordos.

02. Principais peças e prática de audiência: Elaboração de petições iniciais e de defesas. A preparação e a realização de audiências. Atuação em perícia.

03. Advocacia em Tribunais: Elaborando recursos para o TRT. A atuação prática nos TRTs, sustentação oral, memoriais e despachos. Elaborando recursos para o TST. Atuação prática no TST e atualização jurisprudencial.

04. Execução Trabalhista e Cálculos trabalhistas: Elaborando peças do processo de execução. Atuação efetiva na execução. Cálculos trabalhistas. Ferramentas de cálculos.

Módulo V – Avaliação final | 2 horas

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.