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PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL 2024

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Tempo Acesso: Indeterminado.

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Obs: O acesso é liberado até 24 horas após aprovação do pagamento

Objetivo do curso

O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito Empresarial é que o estudante aprimore conhecimentos sobre temas relevantes e emergentes da área, com a análise de cases, doutrina especializada e jurisprudência. Em aula, você desenvoleverá habilidades de negociação, resolução alternativa de conflitos e atuação no contencioso empresarial com profissionais de renome, bem como aprenderá a elaborar peças, contratos e produzir provas úteis, tudo voltado para o dia a dia da advocacia.

Público alvo

Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico- prática que possuem.

Trabalho de conclusão (contratação separada)

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 06/04/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de Especialização. Considerando que o aluno pode optar por fazer o TCC, o trabalho continuará sendo ofertando de modo facultativo ao aluno, em CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO à parte. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Conteúdo programático

Módulo I – Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções. 

02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. 

A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional. 03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. 

Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade. 

04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II – Organização e Reorganização Societária | 110 horas

01. Teoria da Empresa no Direito Brasileiro: Introdução ao Direito Empresarial e Societário. Contrato Social e Estatuto Social. Responsabilidade dos Sócios. Fusões, aquisições e incorporações. Encerramento de Sociedades. Planejamento Tributário, Contábil e Desoneração.

02. Startups, Empresas 4.0, Contratos Empresariais e Smart Contracts: Introdução às Startups e Empresas 4.0. Fundamentos dos Contratos Empresariais. Contratos Inteligentes (Smart Contracts).

03. Discussões pertinentes na Propriedade Industrial: Direito Digital e Propriedade Industrial. Propriedade Intelectual e patentes. Direito autorais. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ações de Propriedade Industrial.

04. Títulos de crédito, negociações bancárias e otimização de encargos financeiros : Títulos de Crédito no Código de Processo Civil. Duplicata. Novos Títulos de Crédito. Negociação Bancária.

Módulo III – O Direito Empresarial e as Relações Jurídicas | 110 horas

01. Responsabilidade Ambiental e Crimes Empresariais: Responsabilidade ambiental, crimes ambientais e a defesa das empresas. Crimes concorrenciais e a defesa das empresas. Crimes tributários e a defesa das empresas. Crimes contra a propriedade industrial e a defesa das empresas. Crimes falimentares e a defesa das empresas.

02. Direito do Consumidor nas Relações Empresariais : A importância do direito do consumidor na estruturação empresarial. Fornecedor, Produto e Serviço. Responsabilidade civil das empresas. Direitos básicos do consumidor. Análise jurisprudencial.

03. Direito do Trabalho nas Relações Empresariais : Introdução ao Direito do Trabalho e sua Relevância nas Empresas. Formação e Extinção do Contrato de Trabalho. Condições de Trabalho, Segurança e Igualdade no Ambiente Empresarial. Direitos Coletivos dos Trabalhadores. Terceirização e Subcontratação de Trabalhadores. Tendências e Mudanças no Direito do Trabalho.

04. Processo empresarial: Medidas Executivas sobre Sociedades Empresárias. Desconsideração da personalidade jurídica. Ação de Dissolução Parcial da Sociedade e a Apuração de Haveres. Ações de Impugnação de Deliberações Societárias. Ação de Exigir Contas Contra o Administrador de Sociedade. Exibição de documentos nas disputas societárias. Atualidades sobre provas no processo empresarial.

Módulo IV – Métodos adequados de resolução de conflitos e insolvência empresarial | 110 horas

01. Métodos adequados de resolução de conflitos: Métodos adequados de resolução de conflitos no direito empresarial. Negociação e Mediação Empresarial. Arbitragem Empresarial. Resolução de Conflitos em Contratos Comerciais e Empresariais. Compliance e Prevenção de Conflitos.

02. Delineamentos gerais da Lei nº 11.101/2005 : Delineamentos gerais. Procedimento de verificação de créditos. Métodos adequados de resolução de conflitos.

03. Recuperação Judicial e Extrajudicial: Recuperação Judicial e Extrajudicial. Recuperação Judicial e Extrajudicial nos tribunais e STJ.

04. Falência: Introdução ao procedimento falimentar. Petição inicial e meios de defesa. Procedimento de Falência. Falência nos tribunais e no STJ.

Módulo V – Avaliação final

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.