Descrição

PÓS GRADUAÇÃO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÓRIO 2024

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Tempo Acesso: Indeterminado.

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Obs: O acesso é liberado até 24 horas após aprovação do pagamento

Objetivo do curso

O objetivo do curso é o aprofundamento teórico e prático dos operadores do direito sobre temáticas específicas e atuais de direito de família e direito sucessório, através da análise e estudo de legislação pertinente, teorias, elaboração de peças processuais, discussões jurisprudenciais de temas relevantes e emergentes na área e que constitui demanda constante dos acadêmicos.

Público alvo

Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico-prática que possuem.

Trabalho de conclusão (contratação separada)

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 06/04/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de Especialização. Considerando que o aluno pode optar por fazer o TCC, o trabalho continuará sendo ofertando de modo facultativo ao aluno, em CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO à parte. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Conteúdo programático

Módulo I – Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções.

02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. 

A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.

03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. 

Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade.

04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II – Direito das Famílias | 110 horas

01. A tutela jurídica do direito das famílias: da constituição à dissolução: Introdução ao direito das famílias. Direito matrimonial. União estável. Regime de bens. Divórcio. Responsabilidade civil no âmbito do Direito de Família. O Direito de Família e as implicações penais.

02. Direitos pessoais, proteção da pessoa dos filhos e o Registro Civil: Proteção da pessoa dos filhos. Adoção. Filiação e reconhecimento dos filhos. O Direito de Família no registro civil.

03. As incapacidades e as formas de representação legal: Tutela. Curatela. Interdição. Pessoa com deficiência.

04. Alimentos: Introdução aos alimentos. Obrigação alimentar dos avós. Revisionais de alimentos. Ações de alimentos entre pais e filhos e alimentos gravídicos. Execução dos alimentos. Análise jurisprudencial. Oficina de peças.

Módulo III – Direito Sucessório | 110 horas

01. Introdução ao direito sucessório e sucessão em geral: Morte, abertura da sucessão e transmissão da herança. Direito a morte digna. Capacidade sucessória. Herança jacente e vacante e petição de herança.

02. Sucessão legítima: Sucessão legítima e herdeiros necessários. Sucessão dos descendentes e a concorrência com o sobrevivente. Sucessão dos ascendentes e a concorrência com o sobrevivente. Sucessão dos colaterais.

03. Sucessão testamentária: Liberdade de dispor. Capacidade de testar e de ser herdeiro testamentário. Modalidades de testamento. Invalidade do testamento. Disposições testamentárias, legado e substituição testamentária. Rompimento de testamento e redução de disposições testamentárias.

04. Inventário e partilha: Introdução ao inventário. Doações e colação. Sonegação de bens. Análise jurisprudencial. Oficina de peças.

Módulo IV – A prática familiarista e sucessória | 110 horas

01. Advocacia para Mães: Fundamentos do Direito de Maternidade. Legislações Protetivas da Maternidade. Revisional de alimentos em perspectiva de gênero. Tópicos Contemporâneos sobre o Direito de Maternidade. Prática jurídica no Direito de Maternidade.

02. O direito de família no Processo Civil Brasileiro: Procedimento judicial. Partilha de bens. Solução consensual dos conflitos. Tutela provisória. Soluções extrajudiciais no Direito de Família. Bem de família e usucapião familiar. Produção de provas nos processos familiares.

03. O direito sucessório no Processo Civil Brasileiro: O inventário e a partilha judiciais. O inventário e a partilha extrajudiciais.

04. Novos instrumentos jurídicos: Holding familiar e Planejamento sucessório. O direito digital e o direito sucessório. Planejamento tributário no âmbito familiar e sucessório.

Módulo V – Avaliação Final | 2 horas

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.